Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 256, de 01 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 276, de 15 de dezembro de 2004, que dá denominação à via pública.
Altera a Lei Municipal nº 262, de 09 de dezembro de 2009, que denomina nome de Rua: Avenida Konder Reis, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 516, de 16 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.
Denomina nome de Vias Públicas no Bairro São José, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 275, de 15 de dezembro de 2004, que dá denominação à via pública.
Altera a Lei Municipal nº 409, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.
Altera a Lei Municipal nº 153, de 07 de abril de 1999, que dá denominação à via pública.
Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Altera a Lei Municipal no 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.
Fixa o índice da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal no 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Entidade Beira Rio Esporte Clube, no âmbito do município de Itapoá-SC
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Idosos Maria Izabel, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural, Esportiva, Recreativa e Assistencial dos moradores da Gleba I de Itapoá- Aceramgi, no âmbito do Município de Itapoá-SC.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá- APAE, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Abrigo aos Animais Carentes São Francisco de Assis- APAACSFA, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 24/06/2019