Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias À Servidora Lilian das Graças Maoski
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a firmar Convênio com o Centro de Cultura Italiana-Paraná/Santa Catarina.
Autoriza o Poder Executivo a pagar passagens e translado de representantes das comunidades de agricultores, pescadores e artesãos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS - no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Denomina Via Pública como Rua Carlos Drummond de Andrade, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providencias.
Concede Férias Ao Servidor Lourival Batista de Souza
Altera artigos e incisos de leis municipais, que dispõe sobre os conselhos municipais que necessitam de fórum, e da outras providências.
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 098, de 14 de junho de 2002, que dá denominação à via pública.
Altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
Altera a Lei Municipal nº 512, de 09 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017.
Concede Férias À Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Concede Férias À Servidora Janaína Martins.
Altera a Lei Municipal nº 768 de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no âmbito do município de Itapoá/SC.
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico no município de Itapoá e dá outras providências.
Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 28/07/2019