Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal nº 516, de 16 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2019
Autoria: Caldeira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 516, de 16 de maio de 2014DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA CARDEAL”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 2880/19