Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jope Leão Lobo.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jonatas Lennertz
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Flávio de Souza Ferreira.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Francisco Xavier Soares Filho.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Elisama de Souza Leite.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Ana Paula Kogg Stephani.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento.
Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt.
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 02, de 25 de novembro de 2025.
Nomeia cargo em Comissão de Secretária-Geral Bruna Pinheiro.
Concede férias ao servidor Jope Leão Lobo.
Exonera cargo em Comissão de Secretário-Geral Everton Rodrigo de Azevedo.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Carlos Corrêa Boing.
Concede licença-prêmio ao servidor Francisco Xavier Soares Filho.
Dispõe sobre a autorização para alteração do regime de teletrabalho da servidora Karolina Vitorino e dá outras providências.
Dispõe sobre a progressão e o anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Flavio de Souza Ferreira, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Estabelece diretrizes técnicas para a instrução e análise de processos de Adicional de Capacitação e Titulação, institui ritos de segregação de funções e define critérios de pertinência temática no âmbito do Poder Legislativo de Itapoá.
Concede férias à servidora Karolina Vitorino.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026