Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias Ao Servidor Rafael Eduardo de Oliveira
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapoá-SC, o dia de Iemanjá e o dia da Umbanda
Dispõe sobre o tempo de atendimento presencial pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, esgoto, saneamento, energia elétrica, internet e telefonia fixa no Município de Itapoá, e dá outras providências.
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do Município de Itapoá.
Fixa normas de atendimento ao público pelas agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas no município de Itapoá/SC.
Concede Férias À Servidora Leonice Marli Riskowski
Institui Sistema de Registro Eletrônico Biométrico para controle de ponto dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapoá e estabelece normas para a jornada de trabalho.
Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Concede Licença Prêmio À Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Dispõe sobre a entrada em exercício de servidora aprovada no concurso público nº 01/2019
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 06/02/2020