Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI 226/97.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 354/2000.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLAÇÃO 2001/2004.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICOS EM BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O VALOR DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU/IPPU, ALVARÁS, VENCIMENTOS, MULTAS, JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 205.000,00 NOS DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICOS EM BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º , § 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI 359/2000, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS, DISPENSA MULTA E ESTABELECE AS FORMAS DE PARCELAMENTO, NO IPPU/IPTU.
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RBS TV, TV COM, ZERO HORA, CLIC RBS E RÁDIO GAÚCHA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 29/12/2000