Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA.
DETERMINA QUE OS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, FAÇAM A LIMPEZA DAS MESMAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA LIGADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO E TELEFONE DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS/FAURGS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI 360/2000
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMPORTÂNCIA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE BENS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE OS MAIORES DE 65 ANOS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI 369/2000
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO XANGRILENSE A PESSOAS ILUSTRES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 18/06/2001