Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA PESCA ESPORTIVA COM CANIÇO E CARRETILHA OU MOLINETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 194.029,01 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE OBRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.650,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE XANGRI-LÁ/RS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM MICROCOMPUTADOR.
AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI 239/97 E 16 DA LEI 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 033/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 424.200,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 285 DE 27 DE AGOSTO DE 1998.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI 055/93.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CINCO JANELAS E UMA BASCULANTE PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS, BRINQUEDOS, APARELHOS, LIVROS, DISCOS, FITAS PARA VÍDEO E COBERTORES, QUE DESCREVE.
TRANSFORMA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A CRECHE MUNICIPAL SEMENTINHA I
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
EMENDA A LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 18/09/2001