Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 563/91.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA DE COLETA DE LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
INSTITUI PLANO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA FAIXA DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO.
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34 DA LEI 059/93 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 215.100,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E CEM REAIS).
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (CONDEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 15.330,80 (QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER ( DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 28/12/2001