Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS, DISPENSA MULTA E ESTABELECE AS FORMAS DE PARCELAMENTO NO IPPU/IPTU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) NAS SEGUINTES SECRETARIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS, DISPENSA MULTA E ESTABELECE AS FORMAS DE PAGAMENTO, NO IPPU/IPTU.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N.º 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NAS SEGUINTES SECRETARIAS.
ACRESCENTA CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS) NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ACRESCENTA OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO ART. 1º DA LEI Nº 111/94.
OBRIGA CONSTAR O NOME DO MUNICÍPIO EM PUBLICIDADE DE EVENTOS.
CRIA O CALENDÁRIO DE PREVENÇÃO A DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
INSTITUÍ AS AUTORIDADES MIRINS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES ATRAVÉS DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 7% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 31/10/2000