Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, NOS GINÁSIOS DAS ESCOLAS, NOS DEMAIS GINÁSIOS DE ESPORTES E NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM) CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LETRA DE FORMA OU DATILOGRAFADAS NAS RECEITAS MÉDICAS E REQUISIÇÃO DE EXAMES, PRESCRITAS DENTRO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 02 DE JULHO DE 1993.
INSTITUI HORA CÍVICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE OSÓRIO - FACOS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 099 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO A LEI Nº 274 DE 23 DE MARÇO DE 1998, QUE A ALTERA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
CRIA, ACRESCENTA-SE CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CUSTEIO DO TRANSPORTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEF.
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE BAIRROS.
CRIA A JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 24/12/1999