Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2000
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.083, de 15 de abril de 2008INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.155, de 30 de outubro de 2008ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 243, DA LEI Nº 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 10 de dezembro de 2008ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 227 DA LEI 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 10 de dezembro de 2008ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 227 DA LEI 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS)