Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NO ART. 1º DA LEI 111/94, OUTRA ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO ADICIONAL.
ALTERA O ART. 5º, SUPRIME O § 3º E ACRESCENTA O § 5º À LEI 499 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
ALTERA A LEI 436 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.263,23 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A SUPLEMENTAR R$ 113,77 (CENTO E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI 505 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA O § 2º
ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003.
CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA, TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO - MEIO RURAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.
CRIA CARGO E ALTERA A LEI 598 DE 20 DE JANEIRO DE 2004.
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 540 DE 27 DE MARÇO DE 2003.
ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL CÂMARA DE VEREADORES.
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003, E CRIA CARGO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ESTABELECE O PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPTU/IPPU, DO ANO DE 2004, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO JUNTO AO BANRISUL PARA PERMISSÃO DE USO PUBLICITÁRIO DA CAPA E CONTRA CAPA DO CARNÊ DE PAGAMENTO DE IPTU.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 30/06/2004