Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2004
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 539, de 27 de março de 2003ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.