Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2003
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 186, de 16 de abril de 1996ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 323, de 20 de agosto de 1999CRIA, ACRESCENTA-SE CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 352, de 27 de junho de 2000ACRESCENTA CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 468, de 26 de fevereiro de 2002ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 598, de 20 de janeiro de 2004ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003, E CRIA CARGO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 607, de 25 de março de 2004ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.