Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003, E CRIA CARGO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de janeiro de 2004
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 539, de 27 de março de 2003ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 602, de 27 de janeiro de 2004CRIA CARGO E ALTERA A LEI 598 DE 20 DE JANEIRO DE 2004.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.