Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA ALICE NUNES DA ROSA, A RUA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO/ATIVIDADE 2073 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.305,15 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS LOTES 05, 06 E 07 DA QUADRA 0131, SETOR 373, XANGRI-LÁ
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ESTRUTURA EM MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 150M²
ALTERA A LEI 513 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
DENOMINA AVENIDA "ANTÔNIO MANOEL SANT'HELENA", A AVENIDA "A" NO BALNEÁRIO DE MARISTELA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.001,48 (CINCO MIL, UM REAL E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE.
ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 517.694,49 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
ALTERA A LEI 580 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ALTERA O ITEM 5.2 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO ART. 2º DA LEI 545, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 08/09/2004