Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA O ITEM 5.2 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO ART. 2º DA LEI 545, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de junho de 2004
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 545, de 27 de março de 2003ALTERA O NOME DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO E ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 679, de 17 de fevereiro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.