Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA O NOME DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO E ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2003
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 35, de 26 de maio de 1993ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 248, de 15 de outubro de 1997CRIA CARGO E ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS ESTABELECIDA PELA LEI 035 DE 26 DE MAIO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 617, de 30 de junho de 2004ALTERA O ITEM 5.2 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO ART. 2º DA LEI 545, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 679, de 17 de fevereiro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.