Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de janeiro de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 545, de 27 de março de 2003ALTERA O NOME DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO E ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 617, de 30 de junho de 2004ALTERA O ITEM 5.2 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO ART. 2º DA LEI 545, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 774, de 23 de novembro de 2005ALTERA O ITEM 5.3 DO ART. 2º DA LEI 679/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 801, de 28 de dezembro de 2005ALTERA AS LEIS 678/2005 E 679/2005, QUE ESTABELECEM AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, RESPECTIVAMENTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.