Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ALTERA A LEI 234 DE 27 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA E EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 526 DE 07 DE JANEIRO DE 2003 E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL - HOSPITAL SANTA LUZIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.601,58 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05.06.98, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA MÁQUINA CARREGADEIRA COMPACTA, MARCA CASE.
FIXA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 005/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16 DA QUADRA 14 E OS LOTES 06, 07 E 08 DA QUADRA 12, SETOR 371 NO BALNEÁRIO EXTENSÃO ATLÂNTIDA II - CCI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE.XANGRI-LÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 23/12/2003