Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 540 DE 27 DE MARÇO DE 2003.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2004
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 540, de 27 de março de 2003ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 676, de 17 de fevereiro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.