Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de janeiro de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 540, de 27 de março de 2003ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 542, de 27 de março de 2003ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 601, de 27 de janeiro de 2004ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 540 DE 27 DE MARÇO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 708, de 17 de maio de 2005ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 768, de 01 de novembro de 2005ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 947, de 17 de abril de 2007ALTERA AS LEIS 675 E 676/2005, QUE ESTABELECE AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 958, de 02 de maio de 2007ALTERA A LEI 676, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.