Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2003
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 309, de 25 de janeiro de 1999ALTERA A ESTRUTURA E CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NA LEI Nº 197/96.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 676, de 17 de fevereiro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.