Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Confere o Título de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. André Vernei de Meneses Loureiro.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, á Sra. Doraliza Hed Therezinha Fernandes Silva.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Neito João Antônio Bonotto.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Hermann Taborda Larruscaim Melo.
Confere a Grande Condecoração Municipal, de Título de Cidadão Uruguaianense.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Dirce Rosalina Bardin da Silva Verdum.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00.
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”.
Concede licença ao Vereador José Carlos Barbosa Zaccaro.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023.
Concede licença à Vereadora Zulma Rodrigues Ancinello.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Revoga Portaria nº 118/2021.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Constitui Frente Parlamentar para tratar sobre a Duplicação da BR 290.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 24/08/2023