Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2023
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.449, de 12 de dezembro de 2014INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE URUGUAIANA-RS.