Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 4.449, de 12 de dezembro de 2014
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE URUGUAIANA-RS.
- Data
- 12 de dezembro de 2014
- Número
- 4449
- Publicação
- 13 de dezembro de 2014 · Diário da Fronteira
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.558, de 17 de agosto de 2023Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 4.449, de 12 de dezembro de 2014, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Uruguaiana/RS”.