Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Renato da Silva Palma.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Ricardo Silveira Pinto.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Carmen Jovita Maciel Meireles.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Nivaldo Brites Alves.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 183.128,96.
Revoga Portaria nº. 150/2023.
Prorrogação da Comissão de sindicância .
Altera Portaria 041/2023.
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município de Uruguaiana.
Concede autorização ao Servidor Ricardo Aires Simas
Prorroga o prazo da Resolução nº 72/2023 que Constitui Comissão Especial para análise ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2023.
Nomeia Diretor Legislativo.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Exonera Diretor Legislativo.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Normatiza o desfile dos servidores no dia 07 de setembro de 2023.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481, de 23 de agosto de 1194, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desportos.
Retifica Portaria 135/2023
Revoga Portaria nº 125/2023.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023