Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor para Assuntos Institucionais.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1/2022.
Exonera Assessor para Assuntos Institucionais.
Exonera Assessor Parlamentar.
Exonera Chefe de Gabinete.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Constitui Comissão Especial PLC 5-2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Uruguaiana.
Institui o Programa Bike no município de Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 645.407,07.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 870.769,37.
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 345,08.
Constitui Comissão Especial PLC 5-2023.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023