Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Tiago da Silva Freitas.
Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana a Srª. Gladys Vinci.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, a Sra. Maria José Marceli Ferraz Borghetti.
Confere a Grande Confederação Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. João Francisco Tellechea Filho.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 2.596.871,04.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2023, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar nº 18, de 11de janeiro de 2018, que "Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Uruguaiana, e dá outras providências".
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 205.177,83.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.459, de 19 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações”.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eclair Martins Machado
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Designa servidores cadastrados no SISCAD.
Institui o Programa de Prevenção à Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana.
Constitui Frente Parlamentar para tratar sobre a reativação da Malha Ferroviária.
Institui o Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, no Município de Uruguaiana.
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque 2 do Calçadão”.
Denomina Padre Paulo Aripe a Rua J, do conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 06/11/2023