Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Altera o art. 4º, da Resolução de Mesa nº 15, de 20 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, com fulcro no inciso VII, do caput do art. 12, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Denomina-se Lauren Portes Ribas a atual Travessa 62 dos moradores do Bairro Francisca Tarragó em Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, n Orçamento vigente, no valor de R$ 726.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.367.586,48.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais para compor o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SECAD.
Requerimento de reativação da Frente Parlamentar Mista para tratar sobre o desenvolvimento de Uruguaiana
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica e de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a contratação de Médicos de Família e Comunidade para integrarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF.
Designa servidores cadastrados no SISCAD.
Altera a Portaria nº 11/2024.
Designa a Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal.
Revoga Portaria n° 029/2024
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 83, de 9 de novembro de 2023, que “Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023”.
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h48 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024