Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Confere o Diploma Tiradentes ao Policial Penal Naor Duarte dos Santos, in memoriam.
Confere o Diploma Tiradentes ao Policial Rodoviário Federal Mauro Roberto de Oliveira Rodrigues.
Confere o Diploma Tiradentes ao Agente de Trânsito Luiz Fernando Belmonte Fagundes, in memoriam.
Confere o Diploma Tiradentes ao Guarda Civil Municipal Diego Marques Aguiar.
Confere o Diploma Tiradentes ao Sd. Leno Josemar dos Santos Mera.
Confere o Diploima Tiradentes ao 2º Michels Grecilo Almeida.
Confere o Diploma Tiradentes ao Comissário de Polícia Solon Soares Alves.
Confere o Diploma Tiradentes ao Escrivão da Polícia Federal Cícero Cristo Clem de Oliveira.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.717.047,09.
Revoga a Resolução nº 86, de 21 de dezembro de 2023, que "Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para exercício 2024".
Concede licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ronnie Peterson Colpo Mello.
Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2024.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 626.329,03.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.672.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h44 · Norma mais recente da lista: 11/04/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026