Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Altera a Portaria nº 11/2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria-DRH nº 11, de 04 de janeiro de 2024Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 11/2024, que constitui a Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2024, em conformidade com o previsto no § 2º, art. 13 da LC 39/2023, que passa a ser composta pelos seguintes servidores: - Madalena Maria Christofari (Presidente); - Mário Arsênio de Almeida Fernandes e - Vinicius Santana Pires.