Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 567.716,55.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Maria Teresinha Bortolanza Fernandes.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Patrícia Severo Quadros.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Tereza Baselides Leal Camargo.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Maria Catarina Fagundes Darde.
Confere o Diploma Mulher Cidadã à Irmã Micaela Hermann.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Viviane Catarina Pereira Gonçalves.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Josefina Soares Brüggemann.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Renata Tomazetti Cadorin.
Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público.
Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público.
Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público.
Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público.
Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.”
Revoga o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que “Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana”.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 06/03/2024