Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Denomina Miguel Augusto Santúrio Ramos, o Palco do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.
Denomina João Mello da Cunha a rua A, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Inclui dispositivo na Lei n.º 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências”.
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.190.000,00.
Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba S.R.C.E.S. Unidos da Cova da Onça.
Estabelece a suspensão e cassação de alvarás de funcionamento aos estabelecimentos comerciais que procederem a venda ou fornecimento de qualquer natureza de bebidas alcoólicas e outros ilícitos a menores de idade e incapazes no Município de Uruguaiana-RS e dará outras providências.
Denomina LUIS MAURO GOMES a rua Um, do Bairro Cohab II Emílio Brandi.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.335.914,21.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00.
Altera Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Concede o gozo da Licença Assiduidade.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Giovani Dalcastagne(in memorian).
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Francisco Fagundes Valls.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 15/07/2024