Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Nairo da Cunha Ribeiro.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Olga Helena Fairbanks Guagliani Coelho.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães.
Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Dispõe sobre a padronização da nova identidade visual da Câmara Municipal de Uruguaiana e estabelece as diretrizes para o lema, missão, visão e valores.
Concede licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ronnie Peterson Colpo Mello.
Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana.
Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria.
Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 4.320, de 21 de fevereiro de 2014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme menciona”.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 08/07/2024