Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana, cotas de material de expediente para utilização nos gabinetes dos vereadores.
Autoriza o Município a alienar, através Processo Licitatório, na modalidade Leilão, os terrenos de n.ºs dez (10), onze (11), doze (12) e treze (13), da Quadra 304, desta cidade de Uruguaiana/RS.
Estabelece que os hospitais e as maternidades públicas e privadas, no âmbito do município de Uruguaiana, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 608.008,96.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 593.270,03.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacional para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024.
Exonera Assessor Parlamentar.
Altera os incisos I e II, do art. 3º, da Resolução de Mesa nº 13, de 20 de dezembro de 2022, que “Regulamenta no Poder Legislativo Municipal a concessão de adiantamento para despesas de pequeno valor e de pronto pagamento”.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.777.006,38.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 148.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h30 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024