Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.517.000,00.
Retifica a carga horária da função pública de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, prevista no Anexo I, da Lei n.º 5.682, de 13 de março de 2024.
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO.
Determina suspensão de expediente para desinsetização e desratização.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Roberto Fagundes Ghigino.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Edson Roberto Correa Pereira.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Carlos Cláudio Miguez Suarez.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Wilson José Mateo Dornelles
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Camargo do Prado.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Designa servidora para aprimorar e fortalecer as informações de Transparência do Sítio do Poder Legislativo de Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Denomina Dionisio Musachio Felix a rua B, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, de Cozinheiro e de Auxiliar de cozinha, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Institui o Programa Municipal “Doar para Construir” por meio de criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos do nosso Município e dá outras providências.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Exonera Assessor Parlamentar.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024