Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina-se “Professor Paulo Cezar Jardim Soares” a quadra poliesportiva do distrito de São Marcos, na Av. Francisco Ancinelo, em Uruguaiana-RS.
Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Aplica, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional”.
Confere Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Antônio Carlos Mota.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.716.481,13.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.350.718,30.
Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo de Estágios Poder Legislativo de Uruguaiana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Centauros Amigos da Brigada Militar.
Denomina “Professora Herondina Maria do Rosario Soares Doval (Tita)”, o Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana.
Denomina “Alameda CIRO FERNANDES LIMA” a via de acesso, localizada entre os núcleos K2 e K3, conhecido popularmente como Beco da Coca-Cola ou Brete do Machado em Uruguaiana/RS
Denomina Luiz Alberto Borges do Canto a Rua F do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.389,48.
Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2024.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 3/2024.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede licença à Vereadora Zulma Rodrigues Ancinello.
Concede licença ao Vereador Adenildo de Jesus Padovan.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 16/08/2024