Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025/2028.
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Uruguaiana para a Legislatura 2025/2028.
Designa servidor para prestar serviço junto à Justiça Eleitoral.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Nery Rodrigues da Costa.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, a Sra. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Paulo Maia.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Paulo Roberto Pavin.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Gabriel Elias Silveira Cheguhem
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município.
Exonera Assessor Parlamentar.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.180.257,66.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.540.105,88.
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 845.000,00.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Uruguaiana/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 05/09/2024