Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de módulos comerciais padronizados, localizados no denominado "Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Largo da Beira Rio - Praça Caio Silva".
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Denomina “Thelmo Egidio Cargnelutti” o Trecho de acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Declara de Utilidade Pública o Projeto “Amigos da Comunidade”.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Ernesto Tadeu Becker.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Waldomiro da Costa Arrechaval.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Baker Jamal Saleh Thalji.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudir Borges Valim.
Confere o Diploma ao Mérito ao Sr. José Hector Rivas de Almeida.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Neiva Messa Estigarribia.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00.
Dá nova redação ao § 3º do art. 3º, da Lei n.º 4.292, de 12 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Município proceder à doação de área a Fundição Reciclar Ltda., nas condições que menciona”.
“Retifica Portaria nº 078/2022, que Concede complementação de proventos ao servidor Olavo de La Vega Antunes Bellagamba”
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 24/09/2024