Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos,nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Uruguaiana.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Altera Portaria 106/2024.
INSTITUÍ A PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere o Troféu Imprensa ao Sr. Francisco Alves.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 157.497,56.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.823,32.
Exonera Assessor Parlamentar.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.844.881,80.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.612.064,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.065.720,39.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 203.757,26.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 22/10/2024