Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba S.E.R.E.S Unidos da Ilha da Marduque.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 243.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 270.571,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.648.360,00.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.591,75.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.052,46.
Concede horário especial a servidor
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Aldo Regazzon.
Denomina-se a área que compreende a Pira da Pátria do Município de Uruguaiana, Espaço Cívico Cultural Professor Dr. Luiz Machado Stabile.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Determina Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2024.
Exonera, a pedido, servidor do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à aquisição de medicamentos, materiais e serviços para o Setor de Oncologia e Cardiologia.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 194.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 08/11/2024