Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Designa servidor como fiscal de contrato.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 184, de 30 de outubro de 2023Designa servidor como fiscal de contrato.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica designado, a partir desta data, de acordo com artigo 8º do Decreto Municipal 53/2024, o servidor Grimaldo Pinto Vera, como fiscal do Contrato nº. 14/2024, com a empresa Costa Machado e Rodrigues Ltda., para prestação de serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora com manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários (inclusive estabilizador), bem como de todo material de consumo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº. 184/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.