Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o uso de colete pelos vereadores, no exercício de suas atribuições.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinado a aquisição e pagamento de medicamento para o Setor de Oncologia.
Revoga a Resolução nº 17, de 13 de julho de 2007, que "Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir, mensalmente, para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO e dá outras providências".
Concede licença ao Vereador Carlos Alberto Delgado de David.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Acrescenta os incisos VII e VIII e dá nova redação ao parágrafo único, do art. 34, da Lei Complementar N.º 003, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.
Altera Portaria 87/2024.
Institui o Seminário Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, no Município de Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.387,96.
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, no Município de Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Marcelo Duarte de Carvalho Ribeiro.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maura de Lúcia Soares Gonçalves.
Confere o Diploma ao Mérito ao Sra. Magda Suzana Cardoso Vargas
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlinhos José Branchini
Designa servidor como fiscal de contrato.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024