Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o caput, do Art. 2º, da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana”.
Altera Portaria nº 147/2024
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Altera a Portaria nº 67/2024
Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Designa Comissão de Sindicância.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.805.923,57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 266.738,97.
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município “A BANDA MUNICIPAL DE URUGUAIANA” e dá outras providências.
Denomina JESUS MARIA MACUCO a praça localizada no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Vanderlei Rodrigues.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado “Cantão”, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS, e, dá outras providências.
Denomina “Professor Ciro Carvalho Leão” a Rua Perimetral nº 731, do Bairro Cidade Nova em Uruguaiana.
Denomina JOSÉ LANDER PAZ BRITES, A RUA V, NA CHÁCARA DO SOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Institui o Programa ¨Adote uma Placa¨e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 12/12/2024