Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Designa servidor como fiscal de contrato.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 78, de 02 de março de 2026Designa servidoras como fiscais de contrato.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.