Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AOS FINALISTAS DO CURSO CIENTÍFICO DO COLÉGIO SANTANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 257.134,00 PARA PAGAMENTO DO SERVIÇO DE REFORMA NAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO MERCADO MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO AERO CLUBE DE URUGUAIANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM O ESCRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS & CIA. LTDA., DE PORTO ALEGRE.
Cancela dívida ativa em conformidade com as relações que menciona.
EXTINGUE O SALÁRIO-TETO PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE ABONO FAMILIAR.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A DONA ORESTINA FAGUNDES GONÇALVES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 ÀS FINALISTAS DA ESCOLA NORMAL ELISA FERRARI VALLS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA AUXÍLIO A LIGA AMADORISTA DE FUTEBOL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS DE URUGUAIANA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA INSTALAÇÃO DE UM LOCAL DE ESTACIONAMENTO DESTINADO A EXAMES DE PROFILAXIA DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE DO GADO IMPORTADO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DEVIDA AO GERENTE DO HOTEL MUNICIPAL.
AUTORIZA A VENDA, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE UMA SORVETEIRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
CANCELA DÍVIDA ATIVA DA SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA UNIÃO CAIXEIRAL.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1958.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE MADEIRA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 01/07/1958