Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA UMA PENSÃO MENSAL DE HUM MIL CRUZEIROS (CR$ 1.000,00) A FILHA DE ARARIPE RIBEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO A SIEMENS DO BRASIL.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NA SOMA TOTAL DE CR. $ 4.692.100,00.
CANCELA DÍVIDA ATIVA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.200,00, PARA AUXÍLIO A CAMPANHA PRÉ-CONSTRUÇÃO DO TÚMULO DO DR. EDLY VALENÇA PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL A AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) EM BENEFÍCIO DO LAR DA VELHICE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA A VENDA, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE VEÍCULOS AUTO-MOTORES DA PREFEITURA.
AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO, SEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA, DE CR$ 15.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM FOTOGRAFIAS PARA OS NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CR$ 4.000,00, PARA AUXILIO AO GRÊMIO ESPORTIVO JUVENIL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 850.0000,00, PAR AUXÍLIO AO CONSÓRCIO UNIVERSITÁRIO FRONTEIRA OESTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ATE O MONTANTE DE CR$ 1.500.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO A ALUNOS DO CURSO CIENTÍFICO DO INSTITUTO UNIÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO LOTE Nº 2, DE NOVO LOTEAMENTO DA QUADRA Nº 83, EM PAGAMENTO DO IMÓVEL PERTENCE A ARISTEU RODRIGUES SANTANA E SUA MULHER.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O AUXÍLIO, À COMISSÃO ESPECIAL DE EXCURSÃO, DOS ALUNOS FORMADOS DE TERCEIRA SÉRIE DO CURSO COLEGIAL DO COLÉGIO SANTANA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, MEDIANTE CONDIÇÃO QUE MENCIONA, FAIXA DE TERRENO NA QUADRA Nº 83, À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 19/11/1957