Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM FOTOGRAFIAS PARA OS NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, OS POSTOS DE ILUMINAÇÃO, COLOCADOS FRENTE O QUARTEL DO 4º GRUPO DE ARTILHARIA 75 A CAVALO, NA ESTRADA QUE VAI PARA BARRA DO QUARAI.
AUTORIZA A DOAÇÃO, AO MINISTÉRIO DA MARINHA, DA QUADRA Nº 381, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL.
AUTORIZA O ART. 6º E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 3º E 4º CRIANDO O PARÁGRAFO 5º, NO MESMO ARTIGO E SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 332/56 QUE "CRIA O DEPARTAMENTO DE ARMAZÉNS, AÇOUGUES, PADARIA E FÁBRICA DE MASSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA, EM PARTE, A DOAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 268, DE 9 DE AGOSTO DE 1952 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO IAPC, PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL).
REVOGA A LEI Nº 351/56, DE 5 DE JULHO DE 1956 (AUTORIZA A PERMUTA, POR AFORAMENTO, DE UM TERRENO).
REVOGA A LEI Nº 350/56, DE 5 DE JULHO DE 1956 (AUTORIZA A PERMUTA, POR AFORAMENTO, DE UM TERRENO).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DA BARRA DO QUARAI.
REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO A QUADRA Nº 86, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO AUTOMÁTICO E A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS.
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS ORÇAMENTARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE MENOS DE TRÊS PAVIMENTOS, NAS RUAS QUE CIRCUNDAM A PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, EM PERÍMETRO QUE MENCIONA.
CRIA A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LHE FIXA A INCIDÊNCIA E O "QUANTUM".
CONCEDE AUXÍLIOS DIVERSOS.
ELEVA O VALOR DOS AUXÍLIOS QUE MENCIONA E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO R.G.S.
CRIA, NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, O DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO AÉREO CLUB DE URUGUAIANA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 22/05/1957